ID Estudantil

O novo site do Ministério da Educação (MEC) traz informações que estudantes de todo o país devem saber sobre o portal da ID Estudantil, a carteirinha digital e gratuita do MEC, com uma contagem regressiva para o início das emissões.

A partir de dezembro, os alunos poderão adquirir a ID Estudantil nas lojas Google Play e Apple Store. O documento permitirá o pagamento de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

A medida provisória (MP) foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 09 de setembro, data a partir da qual teve início o prazo de 90 dias para início da emissão das carteirinhas.

A emissão de carteirinhas pelo MEC, não tira a prerrogativa de outras entidades. O documento poderá ser emitido ainda por:

*Associação Nacional de Pós-Graduandos;

*Entidades estudantis estaduais, municipais e distritais;

*Diretórios centrais dos estudantes; 

*Centros e diretórios acadêmicos;

*Outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

Carteiras digitais e físicas - O MEC firmará contrato com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante da ID Estudantil física. A nova carteira física será válida até 31 de março do ano seguinte, enquanto a digital será válida enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. Perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.

Trajetória do aluno - O MEC criará um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.

Fonte: Ministério da Educação - http://portal.mec.gov.br